Dia: 12 de março de 2019

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. A decisão tem validade em todo o território nacional. No voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que a venda de ingressos pela internet, que alcança interessados em número infinitamente superior do que o da venda presencial, privilegia os interesses dos promotores e produtores do espetáculo cultural. “Isso porque, eles conseguem, muitas vezes em prazo menor, vender os espaços destinados ao público e obter o retorno dos investimentos até então empregados, transferindo aos consumidores parcela considerável do risco do empreendimento”, disse. A ministra defendeu que uma das formas de violação da boa-fé objetiva é a venda casada, que consiste no prejuízo à liberdade de escolha do consumidor decorrente do condicionamento, subordinação e vinculação da aquisição de um produto ou serviço à concomitante aquisição de outro, quando o propósito do consumidor é, unicamente, o de obter o produto ou serviço principal. “A venda do ingresso para um determinado espetáculo cultural é parte típica e essencial do negócio, risco da própria atividade empresarial que visa o lucro e integrante do investimento do fornecedor, compondo, portanto, o custo básico embutido no preço”. De acordo com a ministra, se os responsáveis por um evento optam por submeter os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra. “Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada”, avalia.

Abusividade 
Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada de conveniência para adquirir o ingresso pela internet, ainda tem que se dirigir a um ponto de entrega dos bilhetes ou enfrentar filas no dia do evento para validar a compra. Na prática, os sites cobram em média 20{11d9464ab8c46f0badf55ecf9cb5a0b63b41065447451e60e9552ba31359d03c} sobre o valor do ingresso para um evento. Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de acordo com o setor comprado. Em 2016, a 16ª Câmara Cível do TJ-RS declarou a legalidade da cobrança da taxa de conveniência na compra de ingressos por meio de sites. De acordo com a decisão, não se trata de mecanismo único e obrigatório para que os usuários adquiram ingressos para espetáculos ou eventos esportivos, e sim de mera opção, colocada à disposição dos consumidores.

Inicialmente, o produtor Graham King havia afirmado que Bohemian Rhapsody não teria uma sequência. A declaração foi dada horas depois de surgir a informação que uma continuação estava sendo discutida. O portal Slash Film publicou que entrou em contato com King. A assessoria do produtor apenas afirmou que a notícia sobre uma sequência “não é verdadeira”. Vale lembrar que King é o principal produtor de Bohemian Rhapsody. Foi ele quem trabalhou anos para fazer a história ganhar as telonas. Entretanto, os rumores de uma sequência surgiram na segunda (11) com o diretor de inúmeros videoclipes do Queen, Rudi Dolezal, em entrevista ao site Page Six. “Eu tenho certeza que eles tem plano de fazer uma sequência acontecer a partir do Live Aid e isso está sendo amplamente discutido dentro da família Queen,” Rudi explicou na ocasião. O diretor não se pronunciou após a resposta de King.

A grande questão é que o Live Aid aconteceu em 1985 e Freddie Mercury morreu seis anos depois, em 1991, aos 45 anos de idade, por conta de uma pneumonia em decorrência da AIDS. Nesse período, ele ficou bastante recluso e pouco apareceu na mídia, muito em função do fato de que ele vinha sendo constantemente perseguido pela imprensa britânica que suspeitava da doença e queria extrair a informação do músico a todo custo. Apesar de se manter ativo com a banda, isso aconteceu na maior parte em estúdio, longe dos holofotes e sem shows de divulgação dos novos álbuns. Freddie só deu uma declaração oficial em 23 de Novembro de 1991, um dia antes de morrer, quando publicou uma nota na imprensa confirmando ter testado positivo para HIV e ter AIDS. Sendo assim, muitas questões são feitas sobre como um novo Bohemian Rhapsody poderia abordar essa fase e mostrar um retrato fiel do que foi o final da vida de um dos maiores cantores de todos os tempos sem parecer tendencioso e/ou oportunista.

Imagine a seguinte situação: você vai ao cinema no fim de semana de estreia para assistir a Capitã Marvel e, na hora de comprar a pipoca e refrigerante, é atendido por ninguém mais, ninguém menos que a própria Brie Larson. Foi isso que aconteceu com felizardos espectadores em Nova Jersey, que foram ver o mais novo filme do Universo Cinematográfico Marvel. Usando um conjunto de moletom temático de Capitã Marvel, a atriz conversou com fãs na bomboniere e ainda invadiu a sala de cinema, surpreendendo o público. “Ouvi que [meu rosto] estava nos copos e [nos baldes de] pipoca e queria ver por mim mesmo”, disse Larson ao público em um vídeo compartilhado pela conta oficial de Capitã Marvel no Twitter. “Muita obrigada por terem vindo, vocês são tão incríveis de virem no fim de semana de estreia”. E você já conferiu nossa critica no filme?